..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	519447/10
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	27/09/2010 08:35
Autuado em	27/09/2010 08:35


Protocolo Integrado do Estado	103511437

Relator	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão	Acórdão 2365/2011 da Segunda Câmara, de 09/12/2011

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
30/11/2011	Acórdão 2365/ 2011	Conceder o Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/11/2011	Acórdão 2365/ 2011	Conceder o Registro	CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes

Tipo	Nome
Interessado	JOÃO PROVIDO DORINI
Origem	PARANAPREVIDÊNCIA Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Tipo

Nome

Interessado

JOÃO PROVIDO DORINI

Origem

PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
10/03/2011 11:51	415365/06	ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas

Data	Descrição
09/08/2011 08:51	AR de devolução dos autos físicos
03/08/2011 18:18	Certificação Controle Interno 46/2010

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
07/06/2013	655	Despacho Processual Diverso nº 2524/2013
09/12/2011	329	Acórdão nº 2365/2011
25/11/2011	327	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2011 de 30/11/2011
18/03/2011	291	Termo de Distribuição de Processo nº 1590/2011

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
06/06/2013 10:06	DP
27/05/2013 10:26	GACAC	Certidão de Envio Publicação DETC nº 296/2013 -
27/05/2013 10:26	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 2524/2013 -
23/05/2013 15:27	SMPjTC	Despacho nº 212/2013 - Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
16/05/2013 13:25	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 1894/2013 -
16/01/2012 11:37	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 1696/2013 -
30/11/2011 16:34	S2C	Acórdão nº 2365/2011 -
30/11/2011 16:34	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 35/2012 -
30/11/2011 16:34	S2C	Certidão de Publicação DETC nº 1218/2011 -
08/11/2011 09:35	GACAC
19/09/2011 10:57	SMPjTC	Parecer nº 7824/2011 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais. Legalidade e registro.
11/07/2011 16:05	DIJUR	Parecer nº 6120/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS.SUSPENSÃO DA EXIGÊNCIA DO CERTIFICADO DE CONTROLE INTERNO PARA OS PROCESSOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO,CONFORME DESPACHO Nº 1999/11-GP.PELO REGISTRO.
01/07/2011 16:34	S2C	Certidão de Sessão nº 650/2011 -
14/06/2011 15:47	GACAC	Despacho Processual Diverso nº 446/2011 -
14/06/2011 10:24	GCHGH
14/03/2011 17:49	DIJUR	Parecer nº 2488/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. Ausente a certificação emitida pelo órgão de controle interno. Requerimento da PARANAPREVIDÊNCIA. Pelo sobrestamento. Ao Relator.
27/09/2010 08:35	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 1590/2011 -

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